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1 de junho de 2005

Prezado Sr. Wolfowitz:

Como o senhor sabe, organizações da sociedade civil de todo o mundo reagiram com alarde à sua indicação e confirmação como presidente do Grupo Banco Mundial. Agora, na ocasião de sua posse formal no cargo, lhe escrevemos para deixar claro o que percebemos como os maiores desafios enfrentados pelo Banco Mundial e os governos que o controlam. O fazemos esperando que o senhor se reporte a estas questões de maneira satisfatória.

O próprio processo que culminou em sua nomeação exemplifica o primeiro desafio: democracia e transparência. O acordo verbal de 60 anos atrás que permite ao presidente dos Estados Unidos eleger sozinho o presidente do Grupo Banco Mundial é arcaico e está em desacordo com as normas básicas do exercício democrático. O Banco Mundial pode ser multilateral no nome, mas na prática se converteu em um instrumento para impor um modelo econômico de desenvolvimento que serve aos interesses de uns poucos governos e corporações, enquanto torna os países clientes, a maioria dos membros, incapazes de afastar o Banco, e eles próprios, deste modelo, ou sequer de buscar alternativas.

Antecipamos que nos próximos cinco anos, o Banco Mundial assuma o compromisso de revisar sua estrutura de voto e o processo de indicação do presidente, e que inclusive possa fazer sugestões razoáveis. Mas frente às experiências passadas com tais processos no Banco Mundial, esperamos poucas mudanças reais. O processo cotidiano de tomada de decisões, secreto e antidemocrático, nas instituições financeiras internacionais debilita a credibilidade do FMI e do Banco Mundial, ainda quando estes professam transparência e prestação de contas, e exigem estas qualidades dos países clientes.

Esperamos que no início de sua gestão o senhor anuncie sua intenção de consultar e dialogar com a sociedade civil. Mas dado o histórico do Banco Mundial nos últimos dez anos, é provável que se gaste milhões de dólares dos fundos públicos em processos, informes e recomendações que serão ignoradas ao final pelo Banco Mundial, como foi o caso, entre outros, da Comissão Mundial sobre Represas, da Iniciativa para a Revisão Participativa do Ajuste Estrutural e da Revisão das Indústrias Extrativas. O Banco desaprovou os resultados destes processos, os quais fizeram recomendações explícitas para melhorar e tornar mais transparentes e democráticos seus procedimentos. O recente e controverso Comitê de Facilitação Conjunta do Banco nem melhorou as relações com a sociedade civil nem tornou o Banco mais receptivo a suas demandas. Ao contrário, ignorou a "voz dos povos" afetados pelas políticas e práticas do Banco.

Esperamos que o Banco Mundial continue dedicando milhões de dólares a seusesforços de relações públicas. Estes esforços distanciaram o Banco de suas políticas e programas mais impopulares enquanto mantinham status quo. Na década passada, o Banco manipulou o significado de termos como "redução da pobreza”, seu novo marco para programas de ajuste estrutural; "boa governança”, sua nova lógica para impor condições aos países clientes; e "alívio da dívida", seu decepcionante eufemismo para assegurar que os governos continuem a renegociar a dívida. A equipe de relações públicas do Banco Mundial enfrenta agora o desafio de convencer as pessoas de que o novo presidente é independente da Administração Bush e suas políticas controversas. Tememos que "democracia" será uma das palavras da moda no Banco e a base para estabelecer uma nova série de condicionamentos, principalmente no Oriente Médio. Tememos que será usada não para ajudar a criar espaços em que as pessoas escolham seus próprios sistemas econômicos e modelos de desenvolvimento, mas para encobrir normas autoritárias que priorizem a inversão estrangeira e a liberalização dos mercados acima de tudo, e para debilitar e desacreditar aos governos que decidam reconhecer as prioridades de seus cidadãos sobre os interesses empresariais.

Em nenhum outro lugar a equipe de relações públicas enfrentará maiores desafios que em lidar com o papel do Banco Mundial no Iraque. Antecipamos uma renovada politização do Banco, no Iraque e em todo o Oriente Médio, de modo a incrementar o acesso das corporações ao petróleo e outros recursos e bens, assim como a mercados e mão-de-obra barata. Será pedido seu afastamento da investigação do Banco Mundial e da ONU sobre a distribuição pelo governo dos EUA dos fundos de desenvolvimento do Iraque para a Halliburton, um contrato no qual o senhor esteve pessoalmente envolvido; esperamos que assim seja. As questões éticas neste assunto poderiam agravar-se caso o Banco Mundial determine a eliminação de subsídios para alimentos no Iraque; um país onde as agudas taxas de desnutrição infantil dobraram desde a invasão de abril de 2003. O senhor poderia desconcertar seus críticos anunciando imediatamente que o Banco retirará suas conclusões sobre os subsídios iraquianos.

Antecipamos que fale sobre a necessidade de uma redução da dívida nos países mais pobres, e talvez até defenda publicamente que o presidente Bush coopere com outros países ricos para oferecer maior redução. Cremos que tais demandas seriam muito fortalecidas se o senhor adotasse a mesma lógica que usou para defender que França, Rússia e Alemanha cancelassem as dívidas do Iraque; fundamentalmente, que os empréstimos contraídos por governos antidemocráticos que trabalharam em detrimento da população deveriam ser anulados. Muitas de nossas organizações usaram a mesma lógica acerca das dívidas igualmente odiosas contraídas pelo regime do apartheid na África do Sul, Mobutu en Zaire, Marcos nas Filipinas, a junta militar na Argentina e muitos mais. Nunca recebemos uma resposta positiva do Banco Mundial.

O senhor anunciou que viajará a África após tomar posse. Esperamos que se reúna com presidentes e primeiros ministros e declare a urgência de ajudar o Continente. Tememos que o acesso ao petróleo da África terá prioridade sobre a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável e que, outra vez, no haverá uma melhora material na África, resultante dos programas do Banco Mundial durante sua gestão. Apesar da interminável série de iniciativas contra a pobreza na região, durante os últimos 30 anos, o ingresso per capita africano está abaixo de seus níveis de 1975. Somente mostrando respeito face aos povos africanos, seus conhecimentos e suas prioridades nacionais, você ganhará credibilidade neste Continente.

Notamos que neste momento histórico, os países latino-americanos estão reagindo e resistindo à imposição do chamado Consenso de Washington, e muitos países asiáticos estão aumentando sua independência financeira para liberar-se dos ditames do FMI e do Banco. Qualquer que seja a posição adotada diante destas questões, nós nos comprometemos a monitorar o desempenho do Banco Mundial, examinado sua retórica e expondo suas insuficiências e manipulações. Convidamos outros a fazer o mesmo: governos, ONG's e os meios que muito amiúde colocam mais atenção nas palavras do que nas ações e evidências. Os riscos para o Banco são altos; sua reputação está em um dos patamares mais baixos e suas políticas continuam sendo uma das maiores causas de pobreza, violência e injustiça. Está em suas mãos iniciar o processo para reverter esta persistente tendência. O mundo está observando.

Assinam:

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